Por Daniel Batista - [email protected]
(Estagiário sob supervisão de Débora Borba)

Mais de R$ 9,9 milhões serão destinados a famílias beneficiárias do Bolsa Família em Pelotas. Os recursos pagos no mês de abril também contemplam o montante pago aos que estão inscritos no programa e aptos a receber os valores do auxílio emergencial, criado no contexto da pandemia da Covid-19. No total, 9.598 famílias do município terão acesso aos valores do programa e do auxílio, segundo dados da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania. Em todo o estado, R$ 381 milhões foram destinados a mais 378 mil famílias, em 496 municípios.

Os beneficiários do programa Bolsa família podem receber o pagamento do auxílio emergencial, por três meses, desde que estejam dentro dos critérios e que o valor seja mais vantajoso. O pagamento, neste caso, é feito automaticamente e não é preciso realizar nenhum cadastro. Nesse sentido, R$ 9,8 milhões deverão ser enviados a 8.922 famílias de Pelotas, que terão acesso aos valores de R$ 600,00 destinados para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e de R$ 1,2 mil nos casos em que a mulher seja mãe e a única responsável pelas despesas da casa. Também é preciso ter mais de 18 anos, renda mensal familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50), não possuir emprego formal e não ter recebido rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2018. Até duas pessoas da mesma família podem receber o valor.

O pagamento desse auxílio para os beneficiários do Bolsa Família segue o calendário de pagamento do programa e teve início no último dia 16. Na quinta-feira, dia 29, 1.918.047 pessoas receberam os valores referente à primeira parcela, segundo dados da Caixa Econômica Federal. O pagamento foi feito àqueles cujo último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do programa, era 0. Em Pelotas, outras 676 famílias, que não estão aptas para receber o auxílio, terão acesso aos valores referentes somente ao Bolsa Família, que somam R$ 93 mil.

Alterações durante a pandemia
De acordo com a coordenadora do Bolsa Família na Secretaria Municipal de Saúde, Laura Leal, houve indicação do Ministério da Saúde de que os registros feitos no Sistema de Acompanhamento de Saúde de crianças e mulheres não serão obrigatórios neste momento. Dessa forma, ações como o acompanhamento de saúde e a pesagem de crianças estão suspensas, sem prejuízo aos beneficiários, como suspensão ou interrupção do benefício. No caso das gestantes, as condicionalidades devem ser realizadas, quando possível, com o intuito de não ocorrer prejuízos no Benefício Variável à Gestante.
R$ 892 milhões

Na Região Sul
Conforme a Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, pouco mais de R$ 892 milhões serão destinados ao três estados da Região Sul. Para o Rio Grande do Sul, serão R$ 381 milhões a 378 mil famíli as gaúchas. Desse número, 344 mil (91%) foram contempladas para receberem o auxílio emergencial, representando R$ 376 milhões. Em nível nacional, 14,27 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa em 4.734 municípios. Desse número, 13,5 milhões (95 %), receberão o auxílio, com recursos de mais de R$ 15,1 bilhões somente em abril. Ainda, 700 mil famílias terão acesso somente aos valores referentes ao Bolsa família, com montante de R$ 113 milhões pagos.